Decreto nº 35.641 de 10/06/1954
Decreto nº 35.641 de 10/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA EM TRECHOS DOS RIOS TIETE E PIRACICABA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1954] (p. 11977, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TIETE , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5517, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |