Decreto nº 35.673 de 16/06/1954
Decreto nº 35.673 de 16/06/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA, PESQUISAR SCHEELITA E ASSOADOS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1954] (p. 11361, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17226, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |