Decreto nº 35.686 de 18/06/1954
Decreto nº 35.686 de 18/06/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AS OBRAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E RESERVATORIO DE SANTA BRANCA, NO RIO PARAIBA DO SUL, E AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LIMITADA, A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1954] (p. 11643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1954] (p. 12033, col. 1) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM SANTA BRANCA , RIO PARAIBA DO SUL , MUNICIPIO , JACAREI (SP) , PARAIBUNA (SP) , JAMBEIRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |