DECRETO N. 35.686 – DE 18 DE JUNHO DE 1954
Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias às obras relativas à construção da barragem e reservetório de Santa Branca, no rio Paraíba do Sul, e autoria a Companhia de Carris. Luz e Fôrça do Rio de Janeiro Limitada, a promover a desapropriação das mesmas.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, tendo em vista o dispôsto no Decreto-lei n. 3.385, de 21 de junho de 1941, e o requerido pela interessada,
decreta:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as seguintes áreas de terra, situadas nos municípios de Santa Branca, Jacareí, Paraibuna e Jambeiro, todos do Estado de São Paulo, constantes das plantas aprovadas pelo Ministro. da Agricultura, de números 51-740, 51-741, 51-742, 51-743, 51-744, 51-745, 51-746, 51-747. 51-748, 51-749, 51-750 e 51-912. necessárias às obras relativas à construção da barragem e reservatório de Santa Branca, no rio Paraíba do Sul, de que tratam os Decretos número 18.588 e 20.657, respectivamente de 11 de maio de 1945 e 26 de fevereiro de 1946:
1 – Área de seiscentos e vinte e cinco (625) m2 de propriedade atribuída a Benedito Torraque.
2 – Área de duzentos e dez (210) m2 de propriedade atribuída a Euzébio Peres.
3 – Área de duzentos e trinta (230) m2 de propriedade atribuída a Gregório Adauto de Andrade.
4 – Área de cento e quarenta e três (143) m2 de propriedade atribuída aos H.ºs de Benedito Carmo.
5 – Área de cem (100) m2 de propriedade atribuída a Conceição Camargo.
6 – Área de seiscentos e trinta e nove (639) m2 de propriedade atribuída a Francisco Ferreira Fontes.
7 – Área de duzentos e quarenta e cinco (425) m2 de propriedade atribuída a Eugênio Leite Prado.
8 – Área de cem (100) m2 de propriedade atribuída a Otávio Moreira de Lima.
9 – Área de quatrocentos e vinte e cinco (425) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Augusto de Oliveira.
10 – Área de cento e oito (108) m2 de propriedade atribuída a Itor Inácio de Oliveira.
11 – Área de cento e noventa (190) m2 de propriedade atribuída à Sociedade São Vicente de Paulo.
12 – Área de cento e cinquenta (150) m2 de propriedade atribuída a Benedito Batista Doroteu.
13 – Área de cento e seis (106) m2 de propriedade atribuida a José Benedito Batista.
14 – Área de cento e dez (110) m2 de propriedade atribuída a Nicola Calderaro.
15 – Área de duzentos e quinze (215) m2 de propriedade atribuída aos H.ºs de João Calderaro.
16 – Área de duzentos e oitenta e cinco (285) m2 de propriedade atribuída a Lourde Camargo.
17 – Área de duzentos e dezenove (219) m2 de propriedade atribuída aos H.ºs de Pedro Urias de Moraes.
18 – Área de trezentos e nove (309) m2 de propriedade atribuída a Benedito Vieira Gonçalves.
19 – Área de cento e sessenta (160) m2 de propriedade atribuída a Benedito da Rocha Medeiros.
20 – Área de cento e quarenta (140) m2 de propriedade atribuída a Benedito Martins Júnior.
21 – Área de cento e setenta (170) m2 de propriedade atribuída a Antônio Peres Primo.
22 – Área de trezentos e setenta e cinco (375) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de Emigidio Silva.
23 – Área de cento e setenta e cinco (175) m2 de propriedade atribuída a Mário do Carmo Camargo.
24 – Área de cento e oitenta e cinco (185) m2 de propriedade atribuída a Pedro José Camargo.
25 – Área de duzentos (200) m2 de propriedade atribuída a Francisca Silva.
26 – Área de cinquenta (50) m2 de propriedade atrituída a Alexandre Correia.
27 – Área de duzentos e sesseta e cinco (265) m2 de propriedade atribuída a Ferminio Fereira Dias.
28 – Área de quatrocentos e quarenta e oito (448) m2 de propriedade atribuída a Jaime Domingues.
29 – Área de mil trezentos e vinte e cinco (1.325) m2 de propriedade atribuída ao Coronel Eduardo José Camargo.
30 – Área de mil quinhentos e sessenta e cinco (1.565) m2 de propriedade atribuída a João Avelino Cantinho.
31 – Área de setecentos e noventa (790) m2 de propriedade atribuída às Irmãs Zoe Lopes.
32 – Área de setecentos e quarenta e dois (742) m2 de propriedade atribuída a Mariano de Tal.
33 – Área de setecentos e quarenta e cinco (545) m2 de propriedade atribuída a Olivia da Silva Moura.
34 – Área de mil cento e oitenta e cinco (1.185) m2 de propriedade atribuída a Benedito Siqueira Silva.
35 – Área de noventa (90) m2 de propriedade atribuída a Aristides Fonda.
36 – Área de mil duzentos e vinte oito (1.228) m2 de propriedade atribuída a Maria do Carmo de Moura.
37 – Área de quatrocentos e cinquenta (450) m2 de propriedade atribuída a José Rocha.
38 – Área de quinhentos e trinta e nove (539) m2 de propriedade atribuída a Geraldina Lopes.
39 – Área de quatrocentos e noventa e quatro (494) m2 de propriedade atribuída a Elias de Carvalho.
40 – Área de seiscentos e trinta e quatro (634) m2 de propriedade atribuída a Antônio Victor dos Santos.
41 – Área de seiscentos e oitenta e três (683) m2 de propriedade atribuída a Valdomira Martins de Miranda.
42 – Área de quatro mil cento e setenta (4.170) m2 de propriedade atribuída a Amália Calasans Martins.
43 – Área de oitocentos e vinte quatro (824) m2 de propriedade atribuída a Antônio Fonseca.
44 – Área de novecentos e noventa (990) m2 de propriedade atribuída a Zacarias Correia Araújo.
45 – Área de mil quinhentos e quarenta e dois (1.542) m2 de propriedade atribuída a Amador Celeste.
46 – Área de três mil quatrocentos e quinze (3 415) m2 de propriedade atribuída a Antônio Calasans.
47 – Área de três mil e oitenta (3.080) m2 de propriedade atribuída a Antônio José Faria.
48 – Área de mil quinhentos e sessenta e cinco (1.565) m2 de propriedade atribuída a Álvaro Rodrigues Rosa.
49 – Área de dois mil quatrocentos e cinco (2.405) m2 de propriedade atribuída a Alcides Alves Pereira.
50 – Área de cinco mil duzentos e noventa (5.290) m2 de propriedade atribuída a H.ºs de Marcelino Amâncio de Moura.
51 – Área de dezessete mil duzentos e cinco (17.205) m2 de propriedade atribuída a Santa Casa de Misericórdia.
52 – Área de três mil duzentos e oitenta (3.280) m2 de propriedade atribuída a Francisco Tobias Neves.
53 – Área de mil seiscentos e cinquenta (1.650) m2 de propriedade atribuída à Vila Vicentina.
54 – Área de quatrocentos e oitenta (480) m2 de propriedade atribuída a Antônio Luiz Ribeiro.
55 – Área de cento e oitenta (180) m2 de propriedade atribuída a João Claro dos Santos.
56 – Área de duzentos e vinte (220) m2 de propriedade atribuída a Otávio Lobo.
57 – Área de duzentos (200) m2 de propriedade atribuída a José Cobertino.
58 – Área de mil e setenta (1.070) m2 de propriedade atribuída a Júlio Barreto.
59 – Área de cento e oitenta e seis m2 de propriedade atribuída a Maria Antônio Alvarenga.
60 – Área de mil setecentos e oitenta (1.780) m2 de propriedade atribuída a Domingos Silva.
61 – Área de oitocentos e quarenta (840) m2 de propriedade atribuída a Maria Antônio de Carvalho.
62 – Área de duzentos e vinte e três (223) m2 de propriedade atribuída a João Plínio Mariano.
63 – Área de quatrocentos e trinta e dois (432) m2 de propriedade atribuída a Moacir Machado.
64 – Área de oitocentos e dois (812) m2 de propriedade atribuída a Regina Ribeiro.
65 – Área de oitocentos e dez (810) m2 de propriedade atribuída a Rosária Barreto.
66 – Área de mil duzentos e cinquenta e um (1 251) m2 de propriedade atribuída a Maria Pureza de Moura.
67 – Área de quarenta (40) m2 de propriedade atribuída a Nicoleta Stably de Moraes.
68 – Área de trezentos e dez (310) m2 de propriedade atribuída a Norberto Barbosa Dias Ladeira.
69 – Área de setenta e sete (77) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Barreto.
70 – Área de trezentos e oitenta (380) m2 de propriedade atribuída a José Daher.
71 – Área de quatrocentos e trinta (380) m2 de propriedade atribuída a Juventino de Oliveira Jandira.
72 – Área de trezenros e cinquenta e seis (356) m2 de propriedade atribuída a Benedito Apolinário.
73 – Área de quatrocentos (400) m2 de propriedade atribuída a Nieolau Antônio.
74 – Área de quinhentos e quarenta (540) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Jorge Washington de Camargo.
75 – Área de quinhentos e setenta e sete (577) rn2 de propriedade atribuída, a Bento José de Camargo.
76 – Área de cento e noventa (190) m2 de propriedade atribuída a Juventino de Oliveira Júnior.
77 – Área de mil e vinte e cinco (1.025) m2 de propriedade atribuída a Daniel Pereira.
78 – Área de quinhentos e quarenta (540) m2 de propriedade atribuída a Manoel Nogueira Santos.
79 – Área de trezentas e setenta (370) m2 de propriedade atribuída ao Grupo Escolar.
80 – Área de duzentos e oitenta (280) m2 de propriedade atribuída a Francisco Garcia da Fonseca.
81 – Área de quatro mil e vinte (4.020) m2 de propriedade atribuída a Vanda Fonseca Alves.
82 – Área de trezentos e setenta (370) m2 de propriedade atribuída a João Eloy Pereira.
83 – Área de duzentos e quarenta (240) m2 de propriedade atribuída a Dulcidio Amaro.
84 – Área de cento e cinquenta e quatro (154) m2 de propriedade atribuída a Ciro Alves da Silva.
85 – Área de cento e dez (110) m2 de propriedade atribuída a Washington Machado.
86 – Área de cento e vinte (120) m2 de propriedade atribuída a Antônio Gabriel de Miranda.
87 – Área de cinquenta (50) m2 de propriedade atribuída a João Batista da Costa.
88 – Área de cento e dezoito (118) m2 de propriedade atribuída a João Pinto de Souza.
89 – Área de quarenta (40) m2 de propriedade atribuída a José Franrisco Rene.
90 – Área de noventa (90) m2 de propriedade atribuída a José Marcolino.
91 – Área de cinquenta e cinco (55) m2 de propriedade atribuída a Carlos Miranda.
92 – Área de cem (100) m2 de propriedade atribuída a Júlio de Matos Franca.
93 – Área de cinquenta (50) m2 de propriedade atribuída a Benedito Serafim dos Anjos.
94 – Área de trinta (30) m2 de propriedade atribuída a Augusta de Almeida Cesar.
95 – Área de vinte (20) m2 de pro-riedade atribuída a Joaquim Cândido.
96 – Área de quarenta (40) m2 de propriedade atribuída a Alípia Portes.
97 – Àrea de trinta e cinco (35) m2 de propriedade atribuída a Idalina Amaro.
98 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Manoel Atanásio Fonseca.
99 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Geraldo Ribeiro;
100 – Área de sessenta (60) m2 de propriedade atribuída a Vicente Ribeiro.
101 – Área de centa e cinquenta (150) m2 de propriedade atribuída a Geraldo Ribeiro Lobato.
102 – Área de cento e quarenta e cinco (145) m2 de propriedade atribuída a Geralda Ricó.
103 – Área de duzentos e vinte (220) m2 de propriedade atribuída a Moisés Barbosa.
104 – Área de seiscentos e vinte (620) m2 de propriedade atribuída a Jorge Leite.
105 – Área de noventa (90) m2 de propriedade atribuída a Henrique de Faria.
106 – Área de setenta (70) m2 de propriedade atribuída a José Sales.
107 – Área de sessenta (60) m2 de propriedade atribuída a Raimundo de Paula Faria.
108 – Área de noventa (90) m2 de a Alvaro de Oliveira Silva.
109 – Área de setenta (70) m2 de propriedade atribuída a Rosário Gonçalves dos Santos.
110 – Área de sessenta (60) m2 de propriedade atribuída a Luiz Jacinto Faria.
111 – Área de setenta (70) m2 de propriedade atribuída ao Estado de São Paulo.
112 – Área de setenta e cinco (75) m2 de propriedade atribuída a Belmiro Ruby.
113 – Área de cem (100) m2 de propriedade atribuída a José Benedito Faria.
114 – Área de cento e vinte (120) m2 de propriedade atribuída a Maria José Santana.
115 – Área de duzentos e oitenta e cinco (285) m2 de propriedade atribuída a Oliveira Soares Siqueira.
116 – Área de devenove mil e quinhentos (19.500) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de Maria do Carmo.
117 – Área de cento e trinta (130) m2 de propriedade atribuída a Benedito Vieira de Almeida.
118 – área de cento e quarenta (140) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de Benedito Rocha.
119 – Área de cento e noventa (190) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de João Bento de Moura.
120 – Área de quatrocentos e setenta (470) m2 de propriedade atribuída a Benedito José da Silva.
121 – Área de sessenta (60) m2 de propriedade atribuída a Antônio Neves.
122 – Área de seassenta e cinco (65) m2 de propriedade atribuída a Francisco Pires de Campos.
123 – Área de setenta (70) m2 de propriedade atribuída a Luiz Siqueira.
124 – Área de quarenta e cinco (45) m2 de propriedade atribuída a Donana Maria das Dores.
125 – Área de cento e quanrenta (140) m2 de propriedade atribuída a Antônio Faustino.
126 – Área de duzentos e oitenta (280) m2 de propriedade atribuída a Antônio Camargo Ortis.
127 – Área de vinte e três mil dumentos e oitenta (23.280) m2 de propriedade atribuída a Domingos Vieira da Silva.
133 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Izidro Xavier de Moura.
129 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Martins Siqueira.
130 – Área de vinte e cinco (25) m2 de propriedade atribuída a José Moreira Leal.
131 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Raimundo Francisco Nunes.
132 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a Maria Luiz de Jesus.
133 – Área de vinte (20) m2 de propriedade atribuída a João Ramos de Moraes.
134. – Área de vinte e cinco (25) m2 de propriedade atribuída a Amélia Arantes.
135 – Área de trinta e cinco (35) m2 de propriedade atribuída a Benedito Faustino.
136 – Área de vinte e cinco (25) m2 de propriedade atribuída a Marcelino Manoel.
137 – Área de trinta (30) m2 de propriedade atribuída a Olívia Paula de Miranda.
138 – Área de trinta e cinco (35) m2 de propriedade atribuída a Francisco de Moraes.
139 – Área de cinquenta e cinco (55) m2 de propriedade atribuída a José Faustino de Moraes.
140 – Área de noventa e cinco (95) m2 de propriedade atribuída a Antônio Ribeiro do Prado.
141 – Área de dez (10) m2 de propriedade atribuída a João Rosa.
142 – Área de oito mil cento e oitenta e nove (8.189) m2 de a Aglaura Maria de Souza.
143 – Área de nove mil quinhentos e três (9.503) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de José Cândido.
144 – Área de cento e dez (110) m2 de propriedade atribuída a Adélio Camargo.
145 – Área de quatrocentos e quinze (415) m2 de propriedade atribuída
a Alfredo José Tranni.
146 – Área de noventa e cinco (95) m2 de propriedade atribuída a Rosinha dos Anjos.
147 – Área de cinco mil quinhentos e oitenta (5.580) m2 de propriedade atribuída a Aurélio Nogueira.
148 – Área de cinco mil quinhentos e cinquenta (5.550) m2 de propriedade atribuída a João Lourenço Forte.
149 – Área de sessenta e sete mil setecentos e setenta e cinco (67.775) m2 de propriedade atribuída a Companhia Roggero.
150 – Área de cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco (59.525) m2 de propriedade atribuída a Antônio Galvão Trigueirinho.
151 – Área de setecentos e dois (702) m2 de propriedade atribuída a João Pires dos Santos.
152 – Área de seis mil setecentos e cinquenta (6.750) m2 de propriedade atribuída aos herdeiros de Mariano Maria da Conceição.
153 – Área de dez mil quinhentos (10.500) m2 de propriedade atribuída aos herdeiros de Francisco José Pires.
154 – Área de dezoito mil duzentos e cinquenta (18.250) m2 de propriedade atribuída a José Severino Pereira.
155 – Área de onze mil duzentos e cinquenta (11.250) m2 de propriedade atribuída a José Pires dos Santos.
156 – Área de duzentos e vinte um mil e quinhentos (221.500) m2 de propriedade atribuída a José Cutralli.
157 – Área de quatorze mil e quinhentos (14.500) m2 de propriedade atribuída a Joana Laurinda do Prado e Francisca Laurinda do Prado.
158 – Área de trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos (367.500) m2 de propriedade atribuída a Antônio de Araújo Ferraz e Fidêncio de Araújo Ferraz.
159 – Área de dezessete mil setecentos e cinquenta (17.750) m2 de propriedade atribuída a Antônio de Araújo Ferraz.
160 – Área de oitenta e dois mil setecentos e cinquenta (82.750) m2 de propriedade atribuída a José Antônio Siqueira, Pedro Antônio Sequeira e Miguel Antônio Siqueira.
161 – Área de noventa e sete mil e quinhentos (97.500) m2 de propriedade atribuída aos Hºs de Salvador José de Araújo.
162 – Área de cento e trinta e um mil setecentos e cinquenta (131.750) m2 de propriedade atribuída a Benedito Paulo da Cunha.
163 – Área de quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta (570.250) m2 de propriedade atribuída a José Rames dos Reis.
164 – Área de quarenta e seis mil duzentos e cinquenta (46.250) m2 de propriedade atribuída a José Ambrósio da Fonseca.
165 – Área de sessenta e oito mil e quinhentos (68.500) m2 de propriedade atribuída a Benedito Antônio dos Santos.
166 – Área de trezentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta (336.250) m2 de propriedade atribuída a Enéas Ramos Leite.
167 – Área de setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos (745.300) m2 de propriedade atribuída a Antônio Rangel Sobrinho.
168 – Área de doze mil setecentos e cinquenta (12.750) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Felizardo de Moraes João Fernando da Costa e Marciano José Lau.
169 – Área de trinta e nove mil duzentos e cinquenta (39.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Bernardo.
170 – Área de nove mil setecentos e cinquenta (9.750) m2 de propriedade atribuída a Vicente Rangel.
171 – Área de oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte (89.820) m2 de propriedade atribuída a Bento Faria de Mello.
172 – Área de sessenta e quatro mil (64.000) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Araújo Ferraz.
173 – Área de oitenta e seis mil e setecentos (86.700) m2 de propriedade atribuída a José Cursino dos Santos
174 – Área de cento e setenta e dois mil cento e vinte (172.120) m2 de propriedade atribuída a Ramiro Siqueira.
175 – Área de vinte e oito mil setecentos e cinquenta (28.750) m2 de propriedade atribuída a Maximino Antônio de Oliveira.
176 – Área de vinte e quatro mil e cinquenta e cinco (24.055) m2 de propriedade atribuída a Benedito Faria de Mello.
177 – Área de duzentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta (223.250) m2 de propriedade atribuída a Jorge Pelegrino.
178 – Área de quinhentos e quarenta e seis mi (546.000) m2 de propriedade atribuída a João Sebastião Nogueira.
179 – Área de cento e oito mil setecentos e cinquenta (108.750) m2 de
propriedade atribuída a Manoel Pedro
180 – Área de cem mil (100.000) m2 de propriedade atribuída a Antônio Vieira da Silva.
181 – Área de cinquenta mil.... (50.000) m2 de propriedade atribuída a Benedito Rodrigues.
182 – Área de duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta.... (258 750) m2 de propriedade atribuída a Francisco Benedito de Campos.
183 – Área de um milhão cento e vinte um mil trezentos e cinquenta (1.121.350) m2 de propriedade atribuída a Lauro Teixeira de Andrade.
184 – Área de um milhão duzentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta (1.239.250) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Teixeira de Andrade.
185 – Área de oito ml e quantrocentos (8.400) m2 de propriedade atribuída a José Olegário Gonçalves de Moraes.
186 – Área de quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta (451.750) m2 de propriedade atribuída a José Rangel Sobrinho.
187 – Area de cento e, quatorze mil duzentos e cinquenta (114.250) m2 de propriedade atribuída a José Francisco do Prado.
188 – Área de quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta (444.250) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Nogueira.
189 – Área de trezentos e quatorze mil (314.000) m2 de propriedade atribuída a Benedito Alves de Oliveira.
190 – Área de um milhão trinta e um mil setecentos e cinquenta .... (1.031.750) m2 de propriedade atribuída a Benedito Pereira dos Santos.
191 – Área de cento e três mil quinhentos e setentea e cinco (103.575) m2 de propriedade atribuída a Augusto Leite.
192 – Área de setecentos e quarenta e sete mil (747.000) m2 de propriedade atribuída a Hipólito Pinto Faria.
193 – Área de quarenta e um mil setecentos e cinquenta (41.750) m2 de propriedade atribuída a Cecílio Araújo dos Santos.
194 – Área de trinta e nove mil duzentos e cinquenta (39.250) m2 de propriedade atribuída a Martins José dos Santos.
195 – Área de três mil e seiscentos (3.600) m2 de propriedade atribuída a José Benedito Martins.
196 – Área de quatrocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco .... (405.425) m2 de propriedade atribuída a Raul Pinto.
197– Área de duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e cinco (268.375) m2 de propriedade atribuída a Avelino Alves da Silva.
198 – Área de dezenove mi (19.000) m2 de propriedade atribuída a Carlos Augusto dos Santos.
199 – Área de setenta mil quinhentos e cinquenta (70.550) m2 de propriedade atribuída a José Antônio Andrade.
200 – Área de dezessete mil e quinhentos (17.500) m2 de propriedade atribuída a Antônio Corrêa.
201 – Área de cento e setenta e três mil cento e cinquenta (173.150) m2 de propriedade atribuída a José Nicolau dos Santos.
202 – Área da vinte mil e quinhentos (20.500) m2 de propriedade atribuída a Francisco Aparecido de Oliveira.
203 – Área de quinze mil duzentos e cinquenta (15.250) m2 de propriedade atribuída a Benedito Estevão.
204 – Área de trinta e dois mil setecentos e cinquenta (32.750) m2 de propriedade atribuída a Avelina Alves.
205 – Área de três mol e quinhentos (3.500) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Bernardino.
206 – Área de dois mil setecentos e cinquenta (2.750) m2 de propriedade atribuída a Vicente Estevão.
207 – Área de cento e vinte e cinco (125) m2 de propriedade atribuída a Pedro Estevão.
208 – Área de quarenta e quatro mil e quinhentos (44.500) m2 de propriedade atribuída a Carlos Augusto.
209 – Área de cento e sessenta e sete mil (167.000) m2 de propriedade atribuída a Francisco José dos Santos.
210 – Área de vinte mil (20 000) m2 de propriedade atribuída a Pedro Inácio.
211 – Área de dezessete mil e quinhentos (17.500) m2 de propriedade atribuída a Luiz Estevão de Oliveira.
212 – Área de trinta e oito mil e duzentos (38.200) m2 de propriedade atribuída a Brasileu Nascimento.
213 – Área de seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta (657 750) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Estévão de Oliveira).
214 – Área de oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta.(834.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Mendes.
215 – Área de quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos (481.500) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Octávio Augusto Inglez de Souza.
216 – Área de um milhão novecentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta (1.939.250) m2 de propriedade atribuída a Manoel Barbosa Machado.
217 – Área de trerentos e trinta e cinco mil e quinhentos (335.500) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Alves.
218 – Área de quarenta mil e quinhentos (40.500) m2 de propriedade atribuída a Ruy Ramos de Oliveira.
219 – Área de quarenta mil (40.000) m2 de propriedade atribuída a João Nardini.
220 – Área de sesenta e nove mil e quinhentos (69.500) m2 de propriedade atribuída a João Branco Ribeiro.
221 – Àrea de quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta (472.750) m2 de propriedade atribuída a Benedito Estevão de Oliveira.
222 – Área de um milhão novecentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta (1.936.250) m2 de propriedade atribuída a João Justo Pereira.
223 – Área de vinte e sete mil e quinhentos (27.500) m2 de propriedade atribuída a Balbino Maria do Nascimento.
224 – Área de trezentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco (361.225) m2 de propriedade atribuída a José Barbosa de Freitas:
225 – Área de três mil novecentos e setenta e cinco (3.975) m2 de propriedade atribuída a Américo Corrêa Alves.
226 – Área de oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco (846.825) m2 de propriedade atribuída a Victor Villela dos Reis.
227 – Área de duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta (234.750) m2 de propriedade atribuída a Maria da Conceição Bueno.
228 – Área de vinte e seis mil duzentos e cinquenta (26.250) m2 de propriedade atribuída a Eduardo Faria de Braga.
229 – Área de sessenta e dois mil (62.000) m2 de propriedade atribuída a Arlindo dos Santos.
230 – Área de quarenta e nove mil e quinhentos (49.500) m2 de propriedade atribuída a Miguel Silvério.
231 – Área de quatrocentos e setenta e cinco mil (475.000) m2 de propriedade atribuída a João Barnabé de Alvarenga.
232 – Área de quinhentos e oitenta mil (580.000) m2 de propriedade atribuída a Ronand Alves de Lima.
233 – Área de oitenta e sete mil (87.000) m2 de propriedade atribuída a Domingos Corrêa Gomes de Toledo.
234 – Área de dois mil duzentos e trinta (2.230) m2 de propriedade atribuída a Mário Rezende.
235 – Área de setenta mil setecentos e cinquenta (70.750) m2 de propriedade atribuída a Vicente Barbosa de Freitas.
236 – Área de trinta e seis mil setecentos e cinquenta (36.750) m2 de propriedade atribuída a Messias José dos Santos.
237 – Área de quarenta e três mil duzentos e cinquenta (43.250) m2 de propriedade atribuída a José Augusto de Souza.
238 – Área de duzentos e cinquenta e sete mil (257.000) m2 de propriedade atribuída a José Vieira Villela.
239 – Área de vinte e sete mil e cinquenta (27.050) m2 de propriedade atribuída a Benedito Cursino dos Santos.
240 – Área de quarenta e um mil novecentos e vinte e cinco (41.925) m2 de propriedade atribuída a Geraldo Pasin.
241 – Área de trinta e seis mil setecentos e cinquenta (36.750) m2 de propriedade atribuída a João Teodoro.
242 – Área de trinta e um mil duzentos e cinquenta (31.250) m2 de propriedde atribuída a João Pasin.
243 – Área de cinquenta e seis mil e quinhentos (56.500) m2 de propriedade atribuída a Dino Américo Pereira de Barros.
244 – Área de vinte nove mil .. (29.000) m2 de propriedade atribuída a
Edmundo Vasconcelos
245 – Área de denove mil duzentos e cinquenta (19.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Maria do Espírito Santo e Maria Eugênia de Jesus.
246 – Área de quatro mil e quinhentos (4.500) m2 de propriedade atribuída a Maria Eugênia de Jesus.
247 – Área de seis mil setecentos e cinquenta (6.750) m2 de propriedade atribuída a Bento Fidêncio de Souza.
248 – Área de vinte e dois mi1 setecentos e cinquenta (22.750) m2 de propriedade atribuída a Marciano Paulino.
249 – Área de cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta (57.250) de propriedade atribuída a José Alves dos Santos Filho.
250 – Área de trinta e quatro mil e quinhentos (34.500) m2 de propriedade atribuída a Salvador Vasconcelos.
251 – Área de mil e duzentos .... (1.200) m2 de propriedade atribuída a Frederico de Paula.
252 – Área de dezesseis mil setecentos e cinquenta (16.750) m2 de propriedade atribuída a Deolinda Maria de Jesus.
253 – Área de trinta e dois mil duzentos e cinquenta (32.250) m2 de propriedade atribuída a Benedito Pedroso.
254 – Área de vinte e sete mil (27.000) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Carlos de Souza.
255 – Área de dez mil e quinhentos (10.500) m2 de propriedade atribuída a Benedita Anacleto.
256 – Área de setenta e seis mil duzentos e cinquenta (76.250) m2 de propriedade atribuída a Eduardo Vieira de Almeida.
257 – Área de oito mil setecentos e cinquenta (8.750) m2 de propriedade atribuída a José Martins de Paula.
258 – Área de seis mil novecentos (6.900) m2 de propriedade atribuída a José Ivo da Cunha.
259 – Área de dois mil duzentos e cinquenta (2.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Mariano dos Santos.
260 – Área de cinco mil e quinhentos (5.500) m2 de propriedade atribuída a Antônio Mendes.
261 – Área de duzentos mil setecentos e cinquenta (200.750) m2 de propriedade atribuída aos herdeiros de Moreira Cesar.
262 – Área de treze mil (13.000) m2 da propriedade atribuída a Benedito Vieira.
263 – Área de quatozre mil (14.009) m2 de propriedade atribuida a Francisco Manoe Machado.
264 – Área de duzentos e sessenta e nove mil (269.000) m2 de propriedade atribuída a Benedito Ananias .
265 – Área de cento e novemta e nove mil setecentos e cinquenta (199.750) m2 de propriedade atribuída a Rodolfo Wisling.
266 – Área de dezesseis mil e quinhentos (16 500) m2 de propriedade atribuída a Antônio Braga.
267 – Área de um milhão setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e dez (1.788.610) m2 de propriedade artibuída a Antônio Almeida de Castro.
268 – Área de duzentos e vinte e um mil (221.000) m2 de propriedade atribuída a Nicanor Andrade Leite.
269 – Área de trinta e seis mil duzentos e cinquenta (36.250) m2 de propriedade atribuída a João Francisco de Alvarenga .
270 – Área de um milhão duzentos e doze mil cento e vinte e cinco .... (1.212.125) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Nicanor Camargo Neves
271 – Área de cinquenta e dois mil e quinhentos (52.500) m2 de propriedade atribuída a João Cunha .
272 – Área de cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta (143.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Adriano Xavier.
273 – Área de mil setecentos e cinquenta (1.750) m2 de propriedade atribuída aos herdeiros de Clara de Siqueira.
274 – Área de noventa e oito mil (98.000) m2 de propriedade atribuída a José Sebastião Gonçalves.
275 – Área de vinte mil e quinhentos (20.500) m2 de propriedade atribuída a Benedito Batista do Prado.
276 – Área de seis mil (6.000) m2 de propriedade atribuída a João Batista dos Santos.
277 – Área de mil (1.000) m2 de propriedade atribuída a Benedito Vieira Gonçalves.
278 – Área de quinze mil e quinhentos (15.500) m2 de propriedade atribuída à Companhia Vigor.
279 – Área de cento e treze mil duzentos e cinquenta (113.250) m2 de propridade atribuída a Joaquim de Souza Rezende .
280 – Área de nove mil setecentos e cinquenta (9.750) m2 de propriedade atribuída a João Rezende Fi1ho.
281 – Área de cinquenta e dois mil e quinhentos (52.500) m2 de propriedade atribuída a Benedito Alves dos Santos.
282 – Área de cento e quinze mil e quinhentos (115.500) m2 de proprirdade atribuída a Paulo Cortez.
283 –Área de sessenta e um mil e quinhentos (61.500) m2 de propridede atribuída a Napoleão Amâncio de Moura.
284 – Área de cento e vinte miI e quinhentos (120.500) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Pedro Calasans.
285 – Área de cento e nove mil e setecentos (109.700) m2 de propriedade atribuída a Aurélto Nogueirados Santos.
286 – Área de duzentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta (295.250) m2 de propriedade atribuída a Antônio Calasans.
287 – Área de sessenta e oito mil e duzentos (68.200) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Tarcíso Calasans .
288 – Área de vinte e três mil setecentos e cinquenta (23.750) m2 de-
propriedade atribuída a Horácio Uzier.
289 – Área de vinte mil setecentos e cinquenta (20.750) m2 de propriedade atribuída a João Corrêa Neves .
290 – Área de doze mil (12.000) m2 de propriedade atribuída a João Ramos de Oliveira Filho.
291 – Área de oitenta e dois mil (82.000) m2 de propriedade atribuída a Anísio Moreira Lima e Vicente Barreto da Silva.
292 – Área de trinta e quatro mil e quinhentos (34.500) m2 de propriedade atribuída a Horácio Usso.
293 – Área de cinquenta e qautro mil duzentos e cinquenta (54.250) m2 de propriedade atribuída a José Rocha e José Benedito Angelo.
294 – Área de treze mil setecentos e quarenta (13.750) m2 de propriedade atribuída a Jayme Domingos da Silva.
295 – Área de sessenta e nove mil e oitocentos (69.800) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Olinto Ferreira.
296 – Área de cento e vinte mil, duzentos e cinquenta (120.250) m2 de propriedade atribuída a Benedito Moreira Leal.
297 – Área de trinta mil (30.000) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Bernardo de Moura.
298 – Área de trinta e três mil setecentos e cinquenta (33.750) m2 de propriedade atribuída a Geraldo Vieira da Silva .
299 – Área de vinte e sete mil e quinhentos (27.500) m2 de propriedade atribuída a Antônio Mariano dos Santos.
300 – Área de quatorze mil duzentos e cinquenta (14.250) m2 de propropriedade atribuída a Domingos Vieira da Silva.
301 – Área de sete mil e quinhentos (7.500) m2 de propriedade atribuída aos herdeiros de Alvaro de Oliveira da Silva.
302 – Área de doze mil (12.000) m2 de propriedade atribuída a Salvador Caetano Soares.
303 – Área de dezenove mil (19.000) m2 de propriedade atribuída a José Cruz de Moura.
304 – Área de dez mil seissentos e oitenta (10.680) m2 de propriedade atribuída a Maria do Espírito Santo e Joaquina do Espirito Santo.
305 – Área de dezoito mil (18.000) m2 de propriedade atribuída a Anselmo Faria dos Santos Filho e José Maria dos Santos Filho.
305 – Área de cinco mil duzentos e cinquenta (5.250) m2 de propriedade atribuída a Alfredo Pereira.
307 – Área de dois mil e quinhentos (2.500) m2 de propriedade atribuída a Benedito Santos Miranda.
308 – Área de sete mil duzentos e cinquenta (7.250) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Mariano dos Santos, em comum, com Antônio Pereira.
309 – Área de doze mil e quinhentos (12.500) m2 de propriedade atribuída a Amaro Oliveira.
310 – Área de oito mil (8.000) m2 de propriedade atribuída a Ernesto Nogueira dos Santos.
311 – Área de dezoito mil duzentos e cinquenta (18.250) m2 de propriedade atribuída a Francelina Maria de Jesus.
312 – Área de seis mil (6.000) m2 de propriedade atribuída a José Cuta . ‘
313 – Área de quinze mil e quinhentos (15.1500) m2 de propriedade atribuída a Galdino Pinto de Oliveira.
314 – Área de cinco mil (5.000) m2 de propriedade atribuída a Alves Oliveira e Silva.
315 – Área de seiscentos e cinquenta (650) m2 de propriedade atribuída a Diomar Ribeiro de Souza e Miguel Ribeiro de Souza.
316 – Área de quatorze mil setecentos e cinquenta (14.750) m2 de propriedade atribuída a Pedro Cândido.
317 – Área de três mil setecentos e cinquenta (3.750) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Barreto da Silva.
318 – Área de oitenta e nove mil (89.000) m2 de propriedade atribuída ao Dr. Jorge Washington de Camargo •
319 – Área de vinte e nove mil quinhentos e dez (29.510) m2 de propriedade atribuída ao Cel. Eduardo de Camargo.
320 – Área de vinte e quatro mil setecentos e cinquenta (24.750) m2 de propriedade atribuída a Benedito da Silva Rico.
340 – Área de trinta mil oitocenta e oitenta (30.880) m2 de propriedade atribuída a José Francisco Salles.
341 – Área de sete mil (7.000) m2 de propriedade atribuída a José Orlando Duarte.
342 – Área de dez mil duzentos cinquenta (10.250 m2) de propriedade atribuída a Agenor de Camargo Neves .
343 – Área de seis mil duzentos e cinquenta (6.250) m2 de propriedade atribuída a Joaquim Bento dos Santos.
344 – Área de qaurenta e sete mil cento e cinquenta (47.150) m2 de propriedade atribuída a José Bento Rangel.
345 – Área de dez mil e oitocentos (10.800) m2 de propriedade atribuída a Henrique Cabral Guedes.
346 – Área de mil e quinhento (1.500) m2 de propriedade atribuída a Antônio Vital dos Santos
347 – Área de três mil setecentos e cinquenta (3.750) m2 de propriedade atribuída a Rooue Roberto Pimenta.
348 – Área de dois mil setecentos e cinquenta (2.750) m2 de propriedade atribuída a Izidoro Domingues. ' 349 – Área de dois mil (2.000) m2 de propriedade atribuída a Antônio Marcelho Camargo.
350 – Área de trinta e seis mil e quinhentos (36.500) m2 de propriedade atribuída a A1berto Carneiro Pinto.
351 – Área de quatro rnil duzentos e cinquenta (4.250) m2 de propriedade atribuída a Sebastião Martins de Cesar Quintão.
352 – Área de seis mil (6.000) m2 de propriedade atribuída a Manoel Carneiro Pinto.
353 – Área de quatro mil e quinhentos (4.500) m2 de propriedade atribuída a Camelina Maria de Jesus .
354 – Área de sete mil (7.000) m2 de propriedade atribuída a José Carneiro Pinto.
Art. 2º Fica autorizada a Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitado a promover a desapropriação das referidas áreas de terra na forma da legislação vigente.
Art. 3º A presente desapropriação é declarada de caráter urgente para os efeitos do art. 15 do Decreto-lei número 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pelos de números 4.152 e 9.811, respectivamente de 6 de março de 1942 e 9 de setembro de 1940.
Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 1954 , 133º da Independência e 66º4 da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.