Decreto nº 35.696 de 21/06/1954
Decreto nº 35.696 de 21/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO A DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PEDRO ISSE E IRMÃOS SITUADA NO MUNICIPIO DE MONTENEGRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1954] (p. 11092, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MUNICIPIO , MONTE NEGRO (RO) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |