Decreto nº 35.721 de 24/06/1954
Decreto nº 35.721 de 24/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ASSINALA PERIMETRO DE PROTEÇÃO A FONTE DE AGUA MINERAL EXISTENTE NO LUGAR DENOMINADO SERRA DA QUEIMADA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1954] (p. 11418, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1954] (p. 12961, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
LIMITAÇÃO , PROTEÇÃO , FONTE , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |