Decreto nº 35.733 de 28/06/1954
Decreto nº 35.733 de 28/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAI, AREAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO SISTEMA DE OLEODUTOS DE SANTOS A SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1954] (p. 11646, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , SISTEMA , OLEODUTO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |