Decreto nº 35.736 de 28/06/1954
Decreto nº 35.736 de 28/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO 'BARREIRAS', MUNICIPIO DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1954] (p. 11646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , FRONTEIRA , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1960] (p. 12943, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |