Decreto nº 35.796 de 12/07/1954
Decreto nº 35.796 de 12/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO 'CAIRA', NO MUNICIPIO DE FREI PAULO, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1954] (p. 12309, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , FREI PAULO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1960] (p. 14649, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |