Decreto nº 35.798 de 12/07/1954
Decreto nº 35.798 de 12/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A S.A. RADIO JORNAL DO BRASIL, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1954] (p. 13202, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1973] (p. 4235, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1983] (p. 6883, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |