Decreto nº 35.816 de 12/07/1954
Decreto nº 35.816 de 12/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS FRANCISCO LEONIS GOMES DE ASSIS, RAINEL PEREIRA DE ARAUJO E SINVAL AZEVEDO A PESQUISAR SCHEELITA, BERILO, ESMERALDA, AGUA MARINHA, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO TOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1954] (p. 12499, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , BERILO , ESMERALDA , AGUA MARINHA , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO TOME (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |