DECRETO Nº 35.816, DE 12 de julho DE 1954.
Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis, Rainel Pereira de Araújo e Sinval Azevedo a pesquisar scheelita, berilo, esmeralda, água marinha, quartzo e associados, no município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis, Rainel Pereira de Araújo e Sinval Azevedo, a pesquisar scheelita, berilo, esmeralda, água marinha, quartzo e associados, em terrenos de propriedade de José Fernandes Pereira, no lugar denominado Gameleira, distrito e município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de quarenta e quatro hectares oitenta e três ares e oitenta centiares (44.8380 ha), delimitada por um pentágono irregular, que tem um vértice a cento e setenta e três metros (173 m), no rumo magnético de dezoito graus nordeste (18º NE), do canto nordeste (NE), da casa de José Fernandes Pereira, e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e trinta metros (330 m), vinte e dois graus trinta minutos sudeste (22º 30’ SE); setecentos e noventa e oito metros (798m) trinta e sete graus e trinta minutos sudoeste (37º 30’ SW); quinhentos e sessenta e três metros (563 m), vinte e três graus trinta minutos noroeste (23º 30’ NW); quinhentos e cinquenta metros (550 m), dezesseis graus trinta minutos nordeste (16º 30’ NE); quatrocentos e quarenta metros (440 m), setenta e cinco graus trinta minutos sudeste (75º 30’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatrocentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$450,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Salles