Decreto nº 35.826 de 14/07/1954
Decreto nº 35.826 de 14/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO JULIANO A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1954] (p. 12753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CORAÇÃO DE MARIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1957] (p. 3662, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |