Decreto nº 35.899 de 26/07/1954
Decreto nº 35.899 de 26/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DOS DESNIVEIS EXISTENTES NO RIO TINGUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1954] (p. 14561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TINGUI , MUNICIPIO , MACAUBAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |