Decreto nº 35.900 de 26/07/1954
Decreto nº 35.900 de 26/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE VALE DO ITABAPOANA, A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS QUEDAS DAGUA DENOMINADAS INFERNO, FUMAÇA ROSAL, TODAS SITUADAS NO RIO ITABAPOANA, ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1954] (p. 13483, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ITABAPOANA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1959] (p. 17584, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |