Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 35.913 de 28/07/1954

Decreto nº 35.913 de 28/07/1954

Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS DA DIVIDA FEDERAL INTERNA FUNDADA E DO MEIO CIRCULANTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/08/1954] (p. 13483, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... PAGAMENTO , JUROS , TITULO DA DIVIDA PUBLICA . AUTENTICAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , REMESSA , PAPEL-MOEDA , DELEGACIA FISCAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . NORMAS , EXAME , DISTRIBUIÇÃO , PAPEL-MOEDA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . PROCESSAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , EXTRAVIO , DESTRUIÇÃO . EMISSÃO , INSCRIÇÃO , TRANSFERENCIA , TITULO DA DIVIDA PUBLICA . NORMAS , EMISSÃO , PAPEL-MOEDA , SERVIÇO , MEIO CIRCULANTE . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , DIVIDA PUBLICA , MEIO CIRCULANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 36.777 de 13/01/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1955] (p. 604, col. 3) Decreto nº 40.560 de 18/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/1956] (p. 24018, col. 4) Decreto nº 47.564 de 30/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1959] (p. 27161, col. 4) Decreto do Conselho de MInistros nº 307 de 06/12/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1961] (p. 10744, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.392 de 13/09/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1962] (p. 9715, col. 1)