Decreto nº 35.923 de 28/07/1954
Decreto nº 35.923 de 28/07/1954
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ODONE EUGENIO FREDERICO MARSIAJ A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE VIAMÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1954] (p. 13566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , VIAMÃO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10581, col. 3)
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