Decreto nº 35.976 de 04/08/1954
Decreto nº 35.976 de 04/08/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OCTAVIO S. ROLIM A PESQUISAR CALCARIO, TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1954] (p. 13762, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , TALCO , MUNICIPIO , RIBEIRÃO BRANCO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |