Decreto nº 35.983 de 05/08/1954
Decreto nº 35.983 de 05/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 34.406, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/08/1954] (p. 13715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , FUNÇÃO PUBLICA , TESOUREIRO , COBRADOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |