Decreto nº 36.046 de 12/08/1954
Decreto nº 36.046 de 12/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GARIBALDI DE OLIVEIRA LOPES A PESQUISAR MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1954] (p. 14187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , BOM SUCESSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1956] (p. 23282, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |