Decreto nº 36.062 de 17/08/1954
Decreto nº 36.062 de 17/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR ANTEPROJETOS DE CODIGOS DE AGUA E DE ENERGIA ELETRICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1954] (p. 14444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO DE AGUAS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ANTEPROJETO , CODIGO DE AGUAS , ENERGIA ELETRICA , INTERESSE NACIONAL .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |