Decreto nº 36.069 de 17/08/1954
Decreto nº 36.069 de 17/08/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA AUXILIAR AS OBRAS DA FUTURA BASILICA NACIONAL DE APARECIDA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1954] (p. 14385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , CONSTRUÇÃO , TEMPLO , MUNICIPIO , APARECIDA (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |