Decreto nº 36.115 de 01/09/1954
Decreto nº 36.115 de 01/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES PRIVATIVAS DO QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA (AVIADORES). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1954] (p. 15169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , FUNÇÃO PRIVATIVA , AVIADOR , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |