Decreto nº 36.117 de 02/09/1954
Decreto nº 36.117 de 02/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO. A LAVRAR TALCO, CALCARIO, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1954] (p. 15123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , TALCO , CALCARIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |