Decreto nº 36.183 de 16/09/1954
Decreto nº 36.183 de 16/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EXTINTA A CONCESSÃO DE QUE ERA TITULAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE USINAS ELETRICAS E AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A INCUMBIR-SE DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, INCORPORANDO-SE AO CONJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES OUTORGADO PELO DECRETO 19.896, DE 29 DE OUTUBRO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1954] (p. 15938, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , GOVERNO ESTADUAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CACHOEIRA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |