Decreto nº 36.194 de 20/09/1954
Decreto nº 36.194 de 20/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 33.314, DE 15 DE JULHO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1954] (p. 16179, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , ARARIPINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |