Decreto nº 36.210 de 20/09/1954
Decreto nº 36.210 de 20/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO MENDOBIM, NO MUNICIPIO DE AÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1954] (p. 16105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , AÇU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1966] (p. 5446, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |