Decreto nº 36.218 de 21/09/1954
Decreto nº 36.218 de 21/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A CATEGORIA DE AGENCIA, A CAPATAZIA DE CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PARA, E TERRITORIO DO AMAPA, EM MACAPA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1954] (p. 15782, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , MACAPA (AP) , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
AGENCIAS DE CAPITANIAS DOS PORTOS (AGCP) , MACAPA (AP) , SUBORDINAÇÃO , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO PARA (PA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |