Decreto nº 36.228 de 27/09/1954

Decreto nº 36.228 de 27/09/1954

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO PROVISORIO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/09/1954] (p. 16108, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , OBJETIVO , FIXAÇÃO , REQUISITOS , INGRESSO , PESSOAL , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8296 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 61, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 90 - Alteração
  • Art. 91 - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 93 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 95 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 61, Parágrafo Único [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 90 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 91 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 92 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 93 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 94 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 95 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]

Art. 8296 [Decreto nº 36.228 de 27/09/1954]