Decreto nº 36.288 de 02/10/1954
Decreto nº 36.288 de 02/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS NECESSARIOS A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO 5 DISTRITO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO SITUADO NA CIDADE DE PROPRIA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1954] (p. 16376, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MUNICIPIO , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |