Decreto nº 36.342 de 18/10/1954
Decreto nº 36.342 de 18/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS BEATRIZ NOGUEIRA NEIVA DE FIGUEIREDO E ANTONIO JOSE DE MELLO NOGUEIRA A PESQUISAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1954] (p. 17092, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SUZANO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 1891, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |