Decreto nº 36.345 de 18/10/1954
Decreto nº 36.345 de 18/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOPHILO BADIN A PESQUISAR AMIANTO, AGATA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BOA NOVA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1954] (p. 17092, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , BOA NOVA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1956] (p. 23917, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |