Decreto nº 36.363 de 21/10/1954
Decreto nº 36.363 de 21/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DA BATALHA EXISTENTE NO RIBEIRÃO DA BATALHA, MUNICIPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1954] (p. 18058, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PARACATU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , CACHOEIRA , BATALHA (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |