Decreto nº 36.369 de 21/10/1954
Decreto nº 36.369 de 21/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "COCAL", NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1954] (p. 17283, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , COCAL (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1961] (p. 1242, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |