Decreto nº 36.417 de 04/11/1954
Decreto nº 36.417 de 04/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 13.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1954] (p. 18059, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RECURSOS MINERAIS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA , MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |