Decreto nº 36.450 de 10/11/1954
Decreto nº 36.450 de 10/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1954] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1959] (p. 15913, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1963] (p. 560, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13871, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |