Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13871, col. 4) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14207, col. 2)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2357 DE 1974.
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... REORGANIZAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 335 de 15/03/1938 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 329 de 15/03/1938 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 2.526 de 19/03/1938 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 2.525 de 19/03/1938 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 2.078 de 08/03/1940 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 6.207 de 03/09/1940 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 36.450 de 10/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 46.423 de 14/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Decreto do Conselho de MInistros nº 2.027 de 14/01/1963 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa