Decreto nº 36.464 de 11/11/1954
Decreto nº 36.464 de 11/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, AREA DE TERRENO SITUADO EM UTINGA, MUNICIPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1954] (p. 18234, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , REDE FERROVIARIA , MUNICIPIO , RIO LARGO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |