Decreto nº 36.477 de 13/11/1954

Decreto nº 36.477 de 13/11/1954

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/1954] (p. 18625, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CARTEIRA HIPOTECARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA (CHICAER) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , OPERAÇÃO IMOBILIARIA , CARTEIRA HIPOTECARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA (CHICAER) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , REQUISITOS , DISTRIBUIÇÃO , FINANCIAMENTO , CARTEIRA HIPOTECARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA (CHICAER) .
OBJETIVO , FINANCIAMENTO , ASSOCIADO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , CARTEIRA HIPOTECARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA (CHICAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 8, § 3, Item 1 - Alteração
  • Art. 15, § 2 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8, caput, Item 3 [Decreto nº 36.477 de 13/11/1954]

Art. 8, § 3, Item 1 [Decreto nº 36.477 de 13/11/1954]

Art. 15, § 2 [Decreto nº 36.477 de 13/11/1954]

Art. 16, § 1 [Decreto nº 36.477 de 13/11/1954]

Art. 48 [Decreto nº 36.477 de 13/11/1954]