Decreto do Conselho de MInistros nº 392 de 21/12/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 392 de 21/12/1961

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 ITEM I, III E SUAS ALINEAS ITEM VII, PARAGRAFO 3 E SEGUINTES ARTIGO 15, PARAGRAFO 2 ARTIGO 16, PARAGRAFO 1 E ARTIGO 48, DO REGULAMENTO DAS OPERAÇÕES IMOBILIARIAS DA CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1961] (p. 11285, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1961] (p. 11334, col. 4)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , OPERAÇÃO IMOBILIARIA , CARTEIRA HIPOTECARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA (CHICAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 8, § 3, Item 1 - Alteração
  • Art. 15, § 2 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração