Decreto nº 36.504 de 26/11/1954
Decreto nº 36.504 de 26/11/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1954] (p. 18949, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , PAGAMENTO , SUBVENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |