Decreto nº 36.552 de 03/12/1954
Decreto nº 36.552 de 03/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FELIX WILLERDING A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1954] (p. 19467, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1957] (p. 1195, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |