Decreto nº 36.559 de 03/12/1954
Decreto nº 36.559 de 03/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONTRATAR, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRESTIMOS QUE SERÃO APLICADOS, EM OBRAS E MELHORAMENTOS FERROVIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1954] (p. 19381, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESTIMO INTERNO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , CONCESSÃO , EMPRESTIMO INTERNO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , MELHORAMENTO , REDE FERROVIARIA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |