Decreto nº 36.570 de 07/12/1954
Decreto nº 36.570 de 07/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DOS AÇUDES CUREMA E MÃE DAGUA, NO MUNICIPIO DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1954] (p. 19550, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , MUNICIPIO , PIANCO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1961] (p. 3489, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |