Decreto nº 36.575 de 08/12/1954

Decreto nº 36.575 de 08/12/1954

Ementa

REVOGA O ARTIGO 2 DO DECRETO 20.874, DE 28 DE MARÇO DE 1946.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1954] (p. 19616, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .

Indexação

REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , CANCELAMENTO , ASSENTAMENTO FUNCIONAL , PESSOAL MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas