Decreto nº 36.576 de 08/12/1954

Decreto nº 36.576 de 08/12/1954

Ementa

ALTERA AS INSTRUÇÕES PARA O ASILO DE INVALIDOS DA PATRIA, APROVADAS PELO DECRETO 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 1938, E RETIFICADAS PELO DECRETO 3.547, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1954] (p. 19616, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EX-COMBATENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , ADMISSÃO , VANTAGENS , ASILO , EX-COMBATENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores