Decreto nº 36.576 de 08/12/1954
Decreto nº 36.576 de 08/12/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS INSTRUÇÕES PARA O ASILO DE INVALIDOS DA PATRIA, APROVADAS PELO DECRETO 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 1938, E RETIFICADAS PELO DECRETO 3.547, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1938. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1954] (p. 19616, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EX-COMBATENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ADMISSÃO , VANTAGENS , ASILO , EX-COMBATENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |