Decreto nº 36.604 de 16/12/1954
Decreto nº 36.604 de 16/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESTRINGE A ZONA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA MINERVA DE ELETRICIDADE E OUTORGA CONCESSÃO A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE CENTRALINA PARA FAZER DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE ENERGIA ELETRICA NOS DISTRITOS DE ITUMBIARA, MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, E ARAPORA, MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS. GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1955] (p. 1865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RESTRIÇÃO , ZONA DE CONCESSÃO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ITUMBIARA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , TUPACIGUARA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1976] (p. 2856, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |