Decreto nº 36.612 de 16/12/1954
Decreto nº 36.612 de 16/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS CLOVIS FERRO COSTA E URBANO FERRO COSTA, A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1954] (p. 20339, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAPANEMA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |