Decreto nº 36.613 de 16/12/1954
Decreto nº 36.613 de 16/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIO OSCAR PINTO A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARROSO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1954] (p. 20339, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , BARROSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1957] (p. 3662, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |