Decreto nº 36.685 de 29/12/1954
Decreto nº 36.685 de 29/12/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DO CARVÃO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1954] (p. 24521, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |